Por Elisa Clavery, Globo News — Brasília
17/04/2024 04h01 Atualizado 17/04/2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), 💱 disse a líderes partidários em aposta politica betano reunião nesta terça-feira (16) que irá criar um grupo de trabalho para discutir propostas 💱 sobre o foro privilegiado e as prerrogativas parlamentares.
O tema já é discutido pelos deputados há semanas, mas ganhou força depois 💱 da prisão de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), confirmada na última semana por apenas 20 votos a mais do que o 💱 necessário.
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Parlamentares de governo e de oposição criticam a prisão de 💱 Brazão por considerarem que não havia os dois requisitos necessários para a prisão de um parlamentar. Segundo a Constituição, um 💱 parlamentar só pode ser preso em aposta politica betano flagrante e por crime inafiançável.
Segundo deputados ouvidos pela reportagem, ainda não foi discutido 💱 o mérito da proposta. Mas a ideia, de modo geral, é redefinir os procedimentos para que o Supremo Tribunal Federal 💱 (STF) posso decretar prisão ou operação contra um parlamentar.
Foro privilegiado
A discussão sobre o chamado foro privilegiado também ganhou corpo nas 💱 últimas semanas. Parlamentares, principalmente da oposição, criticam a atuação de integrantes do STF e querem restringir as situações em aposta politica betano 💱 que as autoridades sejam julgadas pelo Supremo.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal vai em aposta politica betano sentido oposto e analisa 💱 um processo que pode ampliar ainda mais o foro privilegiado.
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Lira 💱 já pediu a líderes para indicarem nomes para o grupo de trabalho, mas ainda não foi definida uma data para 💱 o começo dos trabalhos.
Segundo parlamentares presentes na reunião, ainda não está definido se será um único grupo para discutir os 💱 dois temas ou dois grupos de trabalho – um para debater o foro e outro as prerrogativas parlamentares.
Ao contrário das 💱 comissões, que tem previsão regimental, o grupo de trabalho não precisa seguir regras específicas e nem a proporcionalidade do tamanho 💱 dos partidos.
CPIs
Lira também disse aos parlamentares no colégio de líderes que faria um levantamento das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) 💱 que estão na fila de instalação na Câmara.
Uma nova reunião ainda seria agendada com as lideranças para definir quais comissões 💱 seriam instaladas.
Pelas regras da Casa, apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Hoje, há oito requerimentos com pedidos para 💱 instalação de CPIs na Casa, incluindo pedidos de investigação de:
concessionárias de distribuição de energia; denúncias de exploração sexual infantil na 💱 Ilha de Marajó (PA); ede abuso de autoridades.
Recado ao governo
Parlamentares do Centrão avaliam que a sinalização de Lira para a 💱 instalação de CPIs funciona como um recado para o governo, após o mal-estar público envolvendo o presidente da Casa e 💱 o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro Alexandre Padilha —
: Mário Agra/Câmara 💱 dos Deputados; Ton Molina/
Arena/Estadão Conteúdo
O desgaste ganhou novo desdobramento após a exoneração do primo de Lira, Wilson César de Lira 💱 Santos, do cargo de superintendente do Incra em aposta politica betano Alagoas. O presidente da Casa já tinha sido avisado que a 💱 situação do primo era insustentável, mas foi surpreendido com a exoneração nesta terça-feira (16).
Já aliados de Lira afirmam que o 💱 presidente da Casa já vinha sendo pressionado para a instalação da CPI e negam que o desgaste com o governo 💱 tenha sido a razão do movimento.
Integrantes do governo ainda vão analisar os pedidos de abertura de CPIs, mas afirmam que, 💱 em aposta politica betano uma primeira análise, não há temas diretamente ligados ao governo.
Questionado se o movimento era uma retaliação de Lira, 💱 um governista respondeu: "para nos agradar que não é".
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ATENDIMENTO
– Controle de pacientes a serem atendidos; Controle de digitação de laudos com base em modelos previamente especificados; Histórico de laudos digitados; Controle de materiais utilizados nos procedimentos; Gravação e leitura de laudos em áudio; Controle de envio de laudos para recepção; Controle de envio de laudos por e-mail; Entrega de laudos Web. Visualização de guia médica; Impressão de etiquetas.
CONSULTÓRIO
– Prontuário eletrônico dinâmico e configurável; Histórico de atendimentos e anamneses; Receituário eletrônico; Solicitação eletrônica de exames.
FATURAMENTO
– Correção com recálculo, reprocessamento dos valores e reimpressão das fichas de atendimento; Faturamento de guias por lotes de convênio, que possibilita o controle minucioso dos valores que foram faturados para o convênio e do pagamento dos mesmos gerando contas a receber automaticamente; Geração de arquivo “XML” para comunicação TISS com os convênios; Listagem de lotes e impressão de guias SADT; Rotina de geração de arquivo no layout CIHA; Cadastro das regras de produtividade.
FINANCEIRO
– Controle de saldo e fluxo de caixa por conta movimento; Plano de Contas; Contas a Pagar; Contas a receber; Controle de compensações, baixas e devoluções dos cheques recebidos e emitidos; Conciliação bancária.
RELATÓRIO E LISTAGENS
– Listagem diversas; Relatórios de controle; Relatórios de produtividade; Relatórios Financeiros e de Faturamento; Gráficos.
SEGURANÇA
– Controle de usuários por níveis de acesso; Auditoria das operações dos usuários.