02/04/2024 07h16 Atualizado 02/04/2024
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O juiz Nilson Martins Lopes Junior, 💋 da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Pinheiro 💋 de Queiroz e pediu que o nome dele seja incluído na lista vermelha de procurados da Interpol. O banqueiro Daniel 💋 Dantas acusa o ex-investigador de violar o sigilo funcional ao vazar à imprensa informações da Operação Satiagraha, da qual foi 💋 alvo, em baixar esporte bet 365 2008. Queiroz, que vive hoje na Suíça, sempre negou as acusações.
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A decretação da prisão preventiva foi 💋 revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo baixar esporte bet 365, que teve acesso à decisão judicial, assinada no último dia 💋 18. Em queixa-crime apresentada à Justiça em baixar esporte bet 365 2024, o banqueiro Daniel Dantas acusa Protógenes Queiroz, líder da Operação Satiagraha, 💋 de repassar informações sobre diligências a jornalistas em baixar esporte bet 365 seis ocasiões. Desde então, a ação se arrasta na Vara Federal 💋 ante a dificuldade de citar o réu, que vive na Suíça desde 2024 (seu advogado afirma que o governo suíço 💋 concedeu ao ex-deputado asilo político).
Com as sucessivas tentativas, em baixar esporte bet 365 vão, de citar Queiroz, a equipe jurídica de Dantas e 💋 o Ministério Público Federal passaram a defender a decretação da prisão preventiva do réu. Na decisão, o juiz Nilson Martins 💋 Lopes Junior afirmou que o crime imputado ao ex-delegado tem pena superior a 4 anos de prisão e apontou haver 💋 "prova da existência do crime e indícios de autoria". (Um dos casos de violação do sigilo funcional, por exemplo, estaria 💋 provada pelos dez telefonemas que Queiroz trocou com um jornalista na véspera da publicação da reportagem.) Com isso, avaliou ser 💋 "nítido o risco concreto de eventual futura aplicação da lei penal".
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"Isso porque há evidências de que 💋 o acusado PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ estaria se esquivando para ser citado, ocultando baixar esporte bet 365 localização para não receber intimações pessoais 💋 com o intuito de protelar e tumultuar o andamento do processo", afirma o juiz, na decisão.
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O magistrado destacou que "foram realizadas todas as diligências para localizar o 💋 réu", inclusive por meio de advogados e cooperação jurídica internacional. Nilson Martins Lopes Junior ponderou que a defesa de Protógenes 💋 Queiroz impetrou um habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em baixar esporte bet 365 janeiro de 2024, para requerer 💋 o trancamento da ação penal.
"Conclui-se, portanto, que o réu não só teria ciência das imputações contra ele alegadas nestes autos, 💋 mas também se estaria se furtando intencionalmente de comparecer no processo", ressaltou o magistrado, que também determinou o bloqueio do 💋 passaporte do réu.
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O 💋 baixar esporte bet 365 tenta contato com Protógenes Queiroz e com a defesa de Daniel Dantas. Procurada pela Folha, a equipe jurídica do 💋 banqueiro não se manifestou sobre o caso.
Relembre o caso
O ex-delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz comandou, em baixar esporte bet 365 8 💋 de julho de 2008, a Operação Satiagraha, que prendeu Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo 💋 Celso Pitta; o investidor Naji Nahas; e outras 14 pessoas. Eles eram suspeitos de manter um esquema de corrupção e 💋 lavagem de dinheiro.
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Mandados foram cumpridos nas 💋 cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. As investigações tiveram início quatro anos antes, como desdobramento do 💋 caso do mensalão, a partir de documentos enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal). 💋 Um processo foi aberto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de onde partiram as ordens de prisão do 💋 juiz Fausto Martin De Sanctis contra os acusados. Protógenes comandou a operação.
O delegado foi logo afastado da Satiagraha porque, segundo 💋 inquérito da Polícia Federal e acusação do Ministério Público Federal (MPF) acolhida pelo Supremo, Protógenes vazou detalhes da operação. Ele 💋 teria vazado informações à imprensa sobre o desencadeamento da operação e de supostamente ter realizado escutas com a participação de 💋 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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Ele, que sempre negou as acusações, foi indiciado em baixar esporte bet 365 março de 2009 pela 💋 Polícia Federal. Em 2010, foi condenado pela Justiça de São Paulo a três anos e quatro meses de prisão pelos 💋 crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A condenação foi confirmada pelo STF em baixar esporte bet 365 2014 quando Protógenes 💋 era deputado federal pelo PCdoB de São Paulo. Os ministros do Tribunal estipularam pena de dois anos e seis meses, 💋 convertida em baixar esporte bet 365 prestação de serviços comunitários.
Em 2024, Protógenes foi exonerado da Polícia Federal em baixar esporte bet 365 decisão assinada pelo então 💋 ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que citou "infrações disciplinares".
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Em 2024, a Justiça Federal de São Paulo concedeu a substituição de pena privativa de liberdade e extinguiu a 💋 pena de Queiroz depois de o ex-delegado apresentar os comprovantes do pagamento de prestação pecuniária.
A operação Satiagraha foi anulada em 💋 baixar esporte bet 365 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar que as provas obtidas se basearam em baixar esporte bet 365 gravações telefônicas 💋 feitas ilegalmente — a decisão foi ratificada pelo STF em baixar esporte bet 365 2024.
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ATENDIMENTO
– Controle de pacientes a serem atendidos; Controle de digitação de laudos com base em modelos previamente especificados; Histórico de laudos digitados; Controle de materiais utilizados nos procedimentos; Gravação e leitura de laudos em áudio; Controle de envio de laudos para recepção; Controle de envio de laudos por e-mail; Entrega de laudos Web. Visualização de guia médica; Impressão de etiquetas.
CONSULTÓRIO
– Prontuário eletrônico dinâmico e configurável; Histórico de atendimentos e anamneses; Receituário eletrônico; Solicitação eletrônica de exames.
FATURAMENTO
– Correção com recálculo, reprocessamento dos valores e reimpressão das fichas de atendimento; Faturamento de guias por lotes de convênio, que possibilita o controle minucioso dos valores que foram faturados para o convênio e do pagamento dos mesmos gerando contas a receber automaticamente; Geração de arquivo “XML” para comunicação TISS com os convênios; Listagem de lotes e impressão de guias SADT; Rotina de geração de arquivo no layout CIHA; Cadastro das regras de produtividade.
FINANCEIRO
– Controle de saldo e fluxo de caixa por conta movimento; Plano de Contas; Contas a Pagar; Contas a receber; Controle de compensações, baixas e devoluções dos cheques recebidos e emitidos; Conciliação bancária.
RELATÓRIO E LISTAGENS
– Listagem diversas; Relatórios de controle; Relatórios de produtividade; Relatórios Financeiros e de Faturamento; Gráficos.
SEGURANÇA
– Controle de usuários por níveis de acesso; Auditoria das operações dos usuários.