Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que exige rastreamento de cães e gatos durante viagens aéreas
A Câmara dos Deputados 👍 aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que exige que companhias aéreas que transportam animais de estimação ofereçam serviço de rastreamento 👍 de cães e gatos em borgata online casino bonus code viagens. O texto vai ao Senado.
O projeto, conhecido como "Lei Joca", foi protocolado em 👍 borgata online casino bonus code 2024 e ganhou força este ano após a morte de um cachorro durante um voo. A lei exigirá que 👍 o rastreamento seja realizado durante todo o trajeto da viagem, até o momento da entrega ao tutor, e que o 👍 dono possa rastrear o seu pet se quiser.
Detalhes do projeto de lei
O projeto exige que o rastreamento seja imposto apenas 👍 às companhias que ofertarem o transporte de animais de estimação. As aerolíneas poderão se recusar a transportar os pets em 👍 borgata online casino bonus code caso de risco à saúde do animal, de segurança e de restrições operacionais.
Atualmente, já é permitido o transporte de 👍 animais de estimação nas cabines da aeronave. O projeto torna isso obrigatório, acabando com as viagens em borgata online casino bonus code compartimentos de 👍 carga.
Além disso, aeroportos com operação anual superior a 600 mil passageiros deverão ter médico veterinário para acompanhar todos os procedimentos 👍 relacionados ao embarque, acomodação e desembarque dos animais.
ATENDIMENTO – Controle de pacientes a serem atendidos; Controle de digitação de laudos com base em modelos previamente especificados; Histórico de laudos digitados; Controle de materiais utilizados nos procedimentos; Gravação e leitura de laudos em áudio; Controle de envio de laudos para recepção; Controle de envio de laudos por e-mail; Entrega de laudos Web. Visualização de guia médica; Impressão de etiquetas.
CONSULTÓRIO – Prontuário eletrônico dinâmico e configurável; Histórico de atendimentos e anamneses; Receituário eletrônico; Solicitação eletrônica de exames.
FATURAMENTO – Correção com recálculo, reprocessamento dos valores e reimpressão das fichas de atendimento; Faturamento de guias por lotes de convênio, que possibilita o controle minucioso dos valores que foram faturados para o convênio e do pagamento dos mesmos gerando contas a receber automaticamente; Geração de arquivo “XML” para comunicação TISS com os convênios; Listagem de lotes e impressão de guias SADT; Rotina de geração de arquivo no layout CIHA; Cadastro das regras de produtividade.
FINANCEIRO – Controle de saldo e fluxo de caixa por conta movimento; Plano de Contas; Contas a Pagar; Contas a receber; Controle de compensações, baixas e devoluções dos cheques recebidos e emitidos; Conciliação bancária.
RELATÓRIO E LISTAGENS – Listagem diversas; Relatórios de controle; Relatórios de produtividade; Relatórios Financeiros e de Faturamento; Gráficos.
SEGURANÇA – Controle de usuários por níveis de acesso; Auditoria das operações dos usuários.
