Por Alexandro Martello, esporte bet pre aposta — Brasília
20/12/2023 11h45 Atualizado 20/12/2023
O relator do orçamento de 2024, deputado Luiz 💻 Carlos Motta (PL/SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada 💻 em agosto pela equipe econômica do governo federal.
O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de 💻 Orçamento (CMO), e pode sofrer alterações. Após aprovação na comissão, o texto segue para votação do Congresso.
Entre as alterações, o 💻 relator propôs mais recursos para o fundo eleitoral, que passou de R$ 940 milhões na proposta de orçamento enviada pelo 💻 Executivo, para R$ 4,96 bilhões.
Pela proposta, o valor foi suplementado com recursos da reserva de contingência destinada ao atendimento de 💻 emendas de bancada estadual.
"O PLOA 2024 destinou ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas o valor mínimo de R$ 939,3 💻 milhões, o qual ficou distante do valor autorizado para o exercício de 2023 (R$ 4.961,5 milhões)", informou o relator.
Emendas parlamentares
Além 💻 disso, o substitutivo do orçamento também prevê um aumento de recursos para as emendas parlamentares, que saltaram de R$ 37,64 💻 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões – um aumento de R$ 15,44 bilhões.
"À despesa foram apresentadas 💻 7.934 emendas individuais e coletivas, sendo 6.207 de deputados, 1.053 de senadores, 419 de bancada estadual e 255 de comissão", 💻 diz o relatório.
O texto acrescenta, ainda, que "em qualquer caso, o atendimento das emendas levou em conta as condições previstas 💻 na legislação vigente".
Nesta terça-feira (19), quando foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), 💻 incluiu no texto um calendário para a liberação de emendas impositivas (de pagamento obrigatório).
As emendas impositivas são de dois tipos:
as 💻 individuais (dirigidas a cada senador e deputado);e as de bancada (destinadas às bancadas estaduais).
Pela regra anterior, não havia prazo para 💻 o governo pagá-las. Com isso, o Palácio do Planalto tinha mais liberdade e podia optar por fazer a liberação às 💻 vésperas de votações importantes, como um meio de negociação.
Congresso aprova LDO com défcit zero para 2024
Investimentos e novo PAC
O relator 💻 do orçamento de 2024 também incluiu mais recursos para investimentos com recursos da União. O valor subiu de R$ 58,9 💻 bilhões, na proposta enviada pelo Executivo em agosto, para R$ 73,2 bilhões.
O orçamento total de investimentos, que contempla outras fontes 💻 de recursos, além do orçamento geral da União, foi mantido em R$ 151 bilhões.
Ao mesmo tempo, porém, as verbas destinadas 💻 ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recuaram de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões, um corte de 💻 R$ 17,6 bilhões.
Meta fiscal
O substitutivo do relator mantém a meta fiscal em zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente 💻 Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto aponta, porém, que existe um intervalo de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais 💻 ou para menos, de acordo com o fixado pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovadas neste 💻 ano.
Há uma pressão da ala política do governo para que a meta fiscal passe a prever déficit. Essa alteração ainda 💻 pode ser feita no início do próximo ano.
Uma eventual mudança na meta, para prever déficit público em um ano eleitoral, 💻 ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos para cumprir o prometido. E com isso, reduzir o impacto nos 💻 investimentos em infraestrutura.
O substitutivo do relator também traz uma meta de déficit de R$ 7,2 bilhões para as empresas estatais 💻 não dependentes, integrantes do Programa de Dispêndios Globais (PDG).
"Não estão incluídas no cômputo dessa meta, as empresas dos grupos Petrobras 💻 e Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, nem as despesas do orçamento de investimento destinadas 💻 ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento até o montante de R$ 5 bilhões", acrescentou o relator.
Neste ano, as estatais 💻 devem registrar um déficit R$ 4,5 bilhões, ainda acima do previsto no orçamento de 2023.
Veja também
Lula diz que Dino segue 💻 no governo até 8/1, aniversário dos atos golpistas
Irmão de Cláudio Castro é alvo de buscas da PF no RJ
Operação mira 💻 fraudes em programas assistenciais. Governador é investigado, mas não é alvo da operação.
Castro é suspeito de receber propina quando era 💻 vereador e vice
Governador do RJ sempre negou as acusações.
Amiga de Marcelinho Carioca relata ameaça para fazer
Submarino, acidente com 💻 Kayky e mais: os VÍDEOS mais vistos do ano
Brasil tem quase 1,9 milhão de crianças e jovens em trabalho infantil
Número 💻 equivale a 4,9% do total da população entre 5 e 17 anos, segundo dados do IBGE.
Com 10 dias de governo, 💻 Milei enfrenta hoje seu 1º teste de fogo
Presidente ameaça cortar benefícios sociais de manifestantes que bloquearem ruas.
ATENDIMENTO
– Controle de pacientes a serem atendidos; Controle de digitação de laudos com base em modelos previamente especificados; Histórico de laudos digitados; Controle de materiais utilizados nos procedimentos; Gravação e leitura de laudos em áudio; Controle de envio de laudos para recepção; Controle de envio de laudos por e-mail; Entrega de laudos Web. Visualização de guia médica; Impressão de etiquetas.
CONSULTÓRIO
– Prontuário eletrônico dinâmico e configurável; Histórico de atendimentos e anamneses; Receituário eletrônico; Solicitação eletrônica de exames.
FATURAMENTO
– Correção com recálculo, reprocessamento dos valores e reimpressão das fichas de atendimento; Faturamento de guias por lotes de convênio, que possibilita o controle minucioso dos valores que foram faturados para o convênio e do pagamento dos mesmos gerando contas a receber automaticamente; Geração de arquivo “XML” para comunicação TISS com os convênios; Listagem de lotes e impressão de guias SADT; Rotina de geração de arquivo no layout CIHA; Cadastro das regras de produtividade.
FINANCEIRO
– Controle de saldo e fluxo de caixa por conta movimento; Plano de Contas; Contas a Pagar; Contas a receber; Controle de compensações, baixas e devoluções dos cheques recebidos e emitidos; Conciliação bancária.
RELATÓRIO E LISTAGENS
– Listagem diversas; Relatórios de controle; Relatórios de produtividade; Relatórios Financeiros e de Faturamento; Gráficos.
SEGURANÇA
– Controle de usuários por níveis de acesso; Auditoria das operações dos usuários.