Supremo Tribunal Federal do Brasil transfere fundos de contas da X e Starlink para pagar multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) 6️⃣ do Brasil determinou a transferência de 18,35 milhões de reais (USR$ 3,3 milhões) das contas da rede social X e 6️⃣ da empresa Starlink Brasil para os cofres das autoridades federais para pagar as multas impostas pela Justiça contra X.
Empresas de 6️⃣ Musk afetadas
Tanto a X quanto a Starlink são propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, existem outros 6️⃣ acionistas com participação na empresa no Brasil.
Detalhes da decisão
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o STF afirmou que o valor já 6️⃣ foi repassado pelos bancos para contas públicas e será utilizado para pagar multas impostas a quem divulga mensagens criminosas e 6️⃣ ataques contra a democracia, descumprindo uma série de decisões judiciais, e por retirar seus representantes legais no país, o que 6️⃣ também levou o STF a bloquear a X no Brasil.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre 6️⃣ de Moraes, o mesmo que decidiu suspender o acesso à X ganhar dinheiro jogando pix todo o território brasileiro há poucos dias devido 6️⃣ à recusa de Musk ganhar dinheiro jogando pix atender aos pedidos judiciais.
Cumprimento da determinação
Na quinta-feira, os bancos Citibank e Itaú informaram 6️⃣ ao STF que tinham cumprido a determinação e transferido os valores para a conta do Governo Federal no Banco do 6️⃣ Brasil.
Desbloqueio imediato
"Com o pagamento integral do valor devido, o juiz considerou que já não era necessário manter as contas bloqueadas 6️⃣ e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automóveis e imóveis das referidas empresas, com o envio de 6️⃣ ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB", afirmou o STF.
ATENDIMENTO – Controle de pacientes a serem atendidos; Controle de digitação de laudos com base em modelos previamente especificados; Histórico de laudos digitados; Controle de materiais utilizados nos procedimentos; Gravação e leitura de laudos em áudio; Controle de envio de laudos para recepção; Controle de envio de laudos por e-mail; Entrega de laudos Web. Visualização de guia médica; Impressão de etiquetas.
CONSULTÓRIO – Prontuário eletrônico dinâmico e configurável; Histórico de atendimentos e anamneses; Receituário eletrônico; Solicitação eletrônica de exames.
FATURAMENTO – Correção com recálculo, reprocessamento dos valores e reimpressão das fichas de atendimento; Faturamento de guias por lotes de convênio, que possibilita o controle minucioso dos valores que foram faturados para o convênio e do pagamento dos mesmos gerando contas a receber automaticamente; Geração de arquivo “XML” para comunicação TISS com os convênios; Listagem de lotes e impressão de guias SADT; Rotina de geração de arquivo no layout CIHA; Cadastro das regras de produtividade.
FINANCEIRO – Controle de saldo e fluxo de caixa por conta movimento; Plano de Contas; Contas a Pagar; Contas a receber; Controle de compensações, baixas e devoluções dos cheques recebidos e emitidos; Conciliação bancária.
RELATÓRIO E LISTAGENS – Listagem diversas; Relatórios de controle; Relatórios de produtividade; Relatórios Financeiros e de Faturamento; Gráficos.
SEGURANÇA – Controle de usuários por níveis de acesso; Auditoria das operações dos usuários.