Por O Globo

10/05/2024 08h52 Atualizado 10/05/2024

O Ministério Público Federal se posicionou, nesta sexta-feira, contra o recurso 🌧️ do Flamengo ao STF para ser o portador da Taça das Bolinhas. O MPF defende que o clube rubro-negro não 🌧️ tem direito ao troféu porque ainda não é considerado o campeão brasileiro de 1987, já que o próprio Superior Tribunal 🌧️ Federal já reconheceu que o vencedor daquele ano foi o Sport.

No parecer ao STF, o Ministério Público Federal ressalta que 🌧️ o próprio Supremo já reconheceu que o Sport Clube de Recife é o legítimo campeão do torneio de futebol brasileiro 🌧️ de 1987. Portanto, a reanálise do caso agora representaria ofensa ao princípio da coisa julgada. O caso volta a ser 🌧️ discutido nesta sexta-feira, em jogo de aposta slot julgamento virtual da Segunda Turma do STF, previsto para ser concluído até 17 de maio.

Para 🌧️ ser declarado como detentor da Taça das Bolinhas, o Flamengo precisa ser reconhecido antes como campeão brasileiro de 1987, pela 🌧️ conquista do campeonato João Havelange. Com isso, o clube teria alcançado o quinto título do campeonato brasileiro em jogo de aposta slot 1992, 🌧️ antes do São Paulo, que atingiu esse marco apenas em jogo de aposta slot 2007 e foi consagrado como vencedor do título.

No fim 🌧️ do ano passado, o Ministro Dias Toffoli, do STF, negou um recurso do Flamengo, e em jogo de aposta slot decisão monocrática, considerou 🌧️ o Sport como único campeão brasileiro de 1987. E em jogo de aposta slot consequência, ele também confirmou que o São Paulo é 🌧️ o dono da Taça das Bolinhas, por ter sido o primeiro clube a ser pentacampeão brasileiro.

Em jogo de aposta slot decisão, que tem 🌧️ 24 páginas, o ministro disse que o processo já foi transitado em jogo de aposta slot julgado em jogo de aposta slot 2024 e que a 🌧️ sentença proferida pela Justiça Federal do Estado de Pernambuco "declarou de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único 🌧️ e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987".

Ele alegou ainda que "assim, conforme assentado pelo Tribunal de Origem, 🌧️ essa questão não se mostrava passível de reanálise na presente ação judicial, que resultou no recurso extraordinário com agravo sub 🌧️ examine".

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ATENDIMENTO – Controle de pacientes a serem atendidos; Controle de digitação de laudos com base em modelos previamente especificados; Histórico de laudos digitados; Controle de materiais utilizados nos procedimentos; Gravação e leitura de laudos em áudio; Controle de envio de laudos para recepção; Controle de envio de laudos por e-mail; Entrega de laudos Web. Visualização de guia médica; Impressão de etiquetas.

CONSULTÓRIO – Prontuário eletrônico dinâmico e configurável; Histórico de atendimentos e anamneses; Receituário eletrônico; Solicitação eletrônica de exames.

FATURAMENTO – Correção com recálculo, reprocessamento dos valores e reimpressão das fichas de atendimento; Faturamento de guias por lotes de convênio, que possibilita o controle minucioso dos valores que foram faturados para o convênio e do pagamento dos mesmos gerando contas a receber automaticamente; Geração de arquivo “XML” para comunicação TISS com os convênios; Listagem de lotes e impressão de guias SADT; Rotina de geração de arquivo no layout CIHA; Cadastro das regras de produtividade.

FINANCEIRO – Controle de saldo e fluxo de caixa por conta movimento; Plano de Contas; Contas a Pagar; Contas a receber; Controle de compensações, baixas e devoluções dos cheques recebidos e emitidos; Conciliação bancária.

RELATÓRIO E LISTAGENS – Listagem diversas; Relatórios de controle; Relatórios de produtividade; Relatórios Financeiros e de Faturamento; Gráficos.

SEGURANÇA – Controle de usuários por níveis de acesso; Auditoria das operações dos usuários.

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