20/02/2024 00h00 Atualizado 20/02/2024

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Após o recesso de carnaval, o 0️⃣ Congresso retoma esta semana os trabalhos com foco no debate sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva 0️⃣ (PT) ao Orçamento e a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos. No Senado, está na pauta a votação 0️⃣ do projeto de lei que acaba com a “saidinha” temporária de presos.

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Deputados e senadores se reúnem hoje na Comissão Mista do Orçamento 0️⃣ (CMO). A pauta oficial é a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios. O 0️⃣ relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), no entanto, afirmou na semana passada que os vetos 0️⃣ seriam debatidos no encontro.

— O tema será rediscutido. Reitero minha disposição de diálogo e de conciliação. Mas, infelizmente, na ausência 0️⃣ de uma saída negociada, a expectativa do Congresso Nacional é derrubar o veto do Executivo em jogo para jogar plenário — disse 0️⃣ Motta.

Parlamentares do Centrão pressionam para que o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agende uma sessão para a 0️⃣ análise das medidas o quanto antes, ao que ele tem resistido. O presidente Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que 0️⃣ estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores, nas emendas de comissão.

Para um 0️⃣ grupo de parlamentares, houve quebra de acordo sobre o que foi aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado. Esse 0️⃣ foi o segundo revés imposto pelo presidente em jogo para jogar relação às emendas parlamentares. Lula já havia barrado um dispositivo que 0️⃣ criava um calendário para a liberação desses valores.

Também hoje, o Senado vota no plenário o projeto de lei que prevê 0️⃣ o fim da “saidinha” de presos. A urgência da proposta foi aprovada antes do recesso do carnaval, em jogo para jogar uma 0️⃣ votação de 48 segundos de duração e simbólica, sem a contagem de votos individuais.

O projeto está em jogo para jogar tramitação desde 0️⃣ 2013 e foi aprovado na Câmara em jogo para jogar agosto de 2024. A princípio, o texto previa apenas um limite para 0️⃣ as saídas temporárias, mas o seu texto foi alterado enquanto tramitava na Casa.

No Senado, Flavio Bolsonaro (PL-RJ) acolheu uma emenda 0️⃣ ao projeto apresentada por Sergio Moro (União-PR) que altera o texto para permitir que presos saiam para frequentar cursos supletivos 0️⃣ profissionalizantes, do ensino médio ou superior. A emenda também define que essa permissão não inclua presos condenados por “crime hediondo 0️⃣ ou por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa”.

Ainda no Senado, até o fim da semana, pode entrar 0️⃣ em jogo para jogar votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a candidatura de militares na ativa nas eleições. 0️⃣ O texto está em jogo para jogar debate desde a semana passada e precisa completar um total de cinco sessões para ir 0️⃣ à votação.

À espera de Haddad

Sobre a reoneração da folha, o Congresso aguarda o envio de um projeto de lei, por 0️⃣ parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para substituir a medida provisória editada no fim do ano passado que reverte 0️⃣ a prorrogação até 2027 da desoneração dos setores mais intensivos em jogo para jogar mão de obra do país. A medida havia 0️⃣ sido promulgada pelo Congresso com amplo apoio, após a rejeição de um veto do presidente Lula à proposta.

Essa mesma MP 0️⃣ também reverte a redução de impostos sobre a folha de prefeituras. Além disso, reduz benefícios do Programa Emergencial de Retomada 0️⃣ do Setor de Eventos” (Perse) e limita a compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial.

Na Câmara, líderes aguardam reunião 0️⃣ com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definir a agenda da semana e quais projetos devem ir à 0️⃣ votação.

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