Comissão Europeia encerra procedimento de sanções contra a Polônia
A Comissão Europeia anunciou que encerrará um procedimento de sanções contra a 🍇 Polônia, após o novo governo do primeiro-ministro Donald Tusk se comprometer a restaurar a independência do Poder Judiciário.
Na segunda-feira, a 🍇 executiva da União Europeia afirmou que não vê mais "um risco claro de violação grave do Estado de Direito na 🍇 Polônia" e pretende retirar o procedimento de sanções, previsto no artigo 7, que poderia, jogos de apostas on line gratuitos teoria, privar Varsóvia do direito 🍇 a voto no Conselho da UE.
"Hoje marca um novo capítulo para a Polônia", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula 🍇 von der Leyen, jogos de apostas on line gratuitos um comunicado que parabenizou Tusk e o seu governo "por esta importante conquista".
A von der Leyen 🍇 acrescentou: "A restauração jogos de apostas on line gratuitos curso do Estado de Direito na Polônia é muito boa para o povo polaco e para 🍇 nossa União como um todo."
Plano de ação para restaurar a independência judicial
Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, venceu 🍇 as eleições jogos de apostas on line gratuitos outubro e tomou posse com a promessa de "consertar tudo juntos". O seu governo apresentou, jogos de apostas on line gratuitos fevereiro, 🍇 um plano de ação para restaurar a independência do Poder Judiciário e pôr fim a vários conflitos com a Comissão 🍇 Europeia e o Tribunal de Justiça da UE.
O plano prevê que os magistrados membros do Conselho Nacional da Justiça da 🍇 Polônia sejam eleitos pelos pares jogos de apostas on line gratuitos voto secreto, para pôr fim à influência dos políticos, que sejam tomadas medidas para 🍇 garantir a independência do Tribunal Supremo e que os juízes polacos deixem de enfrentar ações disciplinares por seguirem o direito 🍇 europeu.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia considerou "os primeiros passos concretos" dados pela Polônia para implementar este plano e o reconhecimento 🍇 dos déficits no Estado de Direito como relevantes para a jogos de apostas on line gratuitos avaliação de que o Estado de Direito não está 🍇 mais ameaçado. A decisão da Polônia de aderir ao escritório europeu de promotoria pública, um órgão da UE para investigar 🍇 a fraude transfronteiriça, também pesou a seu favor.
"Ótima notícia de Bruxelas hoje! Obrigado, presidente vonderleyen, pela cooperação e apoio", escreveu 🍇 o ministro da Justiça da Polônia, Adam Bodnar, jogos de apostas on line gratuitos X. "Estamos determinados e dedicados aos nossos valores comuns europeus."
Os 26 🍇 outros Estados membros da UE terão a oportunidade de fazer "observações" antes que a Comissão formalmente encerre o procedimento de 🍇 sanções contra a Polônia.
ATENDIMENTO – Controle de pacientes a serem atendidos; Controle de digitação de laudos com base em modelos previamente especificados; Histórico de laudos digitados; Controle de materiais utilizados nos procedimentos; Gravação e leitura de laudos em áudio; Controle de envio de laudos para recepção; Controle de envio de laudos por e-mail; Entrega de laudos Web. Visualização de guia médica; Impressão de etiquetas.
CONSULTÓRIO – Prontuário eletrônico dinâmico e configurável; Histórico de atendimentos e anamneses; Receituário eletrônico; Solicitação eletrônica de exames.
FATURAMENTO – Correção com recálculo, reprocessamento dos valores e reimpressão das fichas de atendimento; Faturamento de guias por lotes de convênio, que possibilita o controle minucioso dos valores que foram faturados para o convênio e do pagamento dos mesmos gerando contas a receber automaticamente; Geração de arquivo “XML” para comunicação TISS com os convênios; Listagem de lotes e impressão de guias SADT; Rotina de geração de arquivo no layout CIHA; Cadastro das regras de produtividade.
FINANCEIRO – Controle de saldo e fluxo de caixa por conta movimento; Plano de Contas; Contas a Pagar; Contas a receber; Controle de compensações, baixas e devoluções dos cheques recebidos e emitidos; Conciliação bancária.
RELATÓRIO E LISTAGENS – Listagem diversas; Relatórios de controle; Relatórios de produtividade; Relatórios Financeiros e de Faturamento; Gráficos.
SEGURANÇA – Controle de usuários por níveis de acesso; Auditoria das operações dos usuários.